Objetivando atender aos requisitos de acesso à informação pública e em conformidade com a Legislação aplicada às Fundações e as Normas Técnicas de Usabilidade na Web, o Portal de Transparência desta Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão foi reestruturado.

Além da nova interface, mais moderna e eficaz, foram implementadas funcionalidades, que visam a conferir mais transparência às ações desenvolvidas pela FEPBA. A presente ferramenta facilita o acesso às informações sobre os convênios e contratos firmados com esta Fundação, os relatórios de prestação de contas dos projetos, as relações de pagamento a servidores e à pessoa física e jurídica, bem como os aditivos.

A divulgação dos citados documentos tem fulcro nas seguintes legislações vigentes: Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011; Decreto Nº 7.724, de 16 de Maio De 2012 e Lei No 8.958, de 20 de Dezembro de 1994.