Projeto: BNB Difusão de Biotecnologias – 2025.0002

Contratada: MINITUB DO BRASIL LTDA – CNPJ: 01.988.193/0001-01

Objeto: Seladora de palhetas manual.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Parecer Nº 39/2026 de inexigibilidade em 17/08/2026 emitido por Artur da Rocha Reis Neto – OAB/BA 17.786.

Valor: R$ 12.134,00 (doze mil, cento e trinta e quatro reais)