Projeto: UFBA Controle Populacional de Cães e Gatos – 59/2024

Contratada: PAMELA SILVA DE ALMEIDA LTDA – CNPJ: 31.383.549/0001-36

Objeto: Contratação de clínica veterinária, devidamente registrada nos órgãos competentes, para apoio estrutural e de equipe para execução de atividades
relacionadas aos mutirões de castração cirúrgica de cães e gatos, de machos e fêmeas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Parecer Nº 63/2025 de inexigibilidade em 22/10/2025 emitido por Artur da Rocha Reis Neto – OAB/BA 17.786.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)