001/26 – INEXIGIBILIDADE – Sistema portátil para avaliação de sêmen com software e acessórios
Publicado em 08/09/2026
Inexigibilidade
Projeto: UFBA Controle Populacional de Cães e Gatos – 59/2024
Contratada: MINITUB DO BRASIL LTDA – CNPJ: 01.988.193/0001-01
Objeto: Sistema portátil para avaliação de sêmen com software e acessórios.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Parecer Nº 01/2026 de inexigibilidade em 05/01/2026 emitido por Artur da Rocha Reis Neto – OAB/BA 17.786.
Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
ASS: Cristiano Hora de Oliveira Fontes. CAR (Secretário Geral).
As informações completas você confere nos arquivos abaixo: