002/26 – INEXIGIBILIDADE – Sistema computadorizado para avaliação semninal – sistema Casa
Publicado em 08/09/2026
Inexigibilidade
Projeto: BNB Difusão de Biotecnologias – 2025.0002
Contratada: MINITUB DO BRASIL LTDA – CNPJ: 01.988.193/0001-01
Objeto: Sistema computadorizado para avaliação semninal – sistema Casa.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Parecer Nº 32/2026 de inexigibilidade em 27/07/2026 emitido por Artur da Rocha Reis Neto – OAB/BA 17.786.
Valor: R$ 70.171,75 (setenta mil, cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos)
ASS: Cristiano Hora de Oliveira Fontes. CAR (Secretário Geral).
As informações completas você confere nos arquivos abaixo: