71 3617-8061

OBJETO: Elaboração de Estudos sobre Planejamento e Gestão Socioambiental no Âmbito do Território do Município de Feira de Santana – BA para Subsidiar a Atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento urbano e Territorial, da lei de Uso e Ocupação do Solo, a Redefinição e Sistematização dos procedimentos do Licenciamento Urbano/Ambiental e a Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2021

DOCUMENTOS:

• Instrumento Jurídico
• SIPAC