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15390 – 13604.11.1421

OBJETO: Elaboração de Estudos sobre Planejamento e Gestão Socioambiental no Âmbito do Território do Município de Feira de Santana – BA para Subsidiar a Atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento urbano e Territorial, da lei de Uso e Ocupação do Solo, a Redefinição e Sistematização dos procedimentos do Licenciamento Urbano/Ambiental e a Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2021

 

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